Clínica de recuperação em Santa Catarina: como escolher e o que verificar

Santa Catarina tem um número grande de comunidades terapêuticas e clínicas, e nenhuma lista oficial simples de consultar. O resultado é que a família decide no escuro, muitas vezes por telefone, em um momento de pressa.

Este guia é sobre como verificar, não sobre qual escolher.

A rede pública no estado

Antes de pensar em instituição particular, vale conhecer as portas públicas:

• CAPS AD — Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas. Serviço gratuito do SUS, presente nos municípios maiores e em consórcios regionais. Atendimento ambulatorial, grupos e acompanhamento psiquiátrico. É a porta de entrada recomendada.
• UBS — a unidade básica de saúde do bairro faz o primeiro acolhimento e encaminha ao CAPS AD.
• CRAS — Centro de Referência de Assistência Social. É onde se informa sobre convênios do município com comunidades terapêuticas e sobre benefícios.
• Secretaria Municipal de Saúde ou de Assistência Social — muitos municípios catarinenses contratam vagas em comunidades terapêuticas. Para a família, a vaga sai gratuita.

Registre o caso no CAPS AD mesmo que pretenda pagar particular. O acompanhamento documentado fortalece um eventual pedido judicial de internação e é por ali que se acessa vaga pública. Não custa nada e não impede nenhuma outra via.

O que verificar antes de fechar

Esta é a parte que importa. O setor tem instituições muito boas e tem instituições que não deveriam estar funcionando. A checagem é objetiva:

Documentação

• CNPJ ativo, conferível no site da Receita Federal
• Alvará sanitário da vigilância municipal
• Licença de funcionamento da prefeitura
• Conformidade com a RDC ANVISA nº 29/2011

Equipe

• Responsável técnico de nível superior, identificado pelo nome e pelo registro no conselho de classe
• Quem faz o acompanhamento clínico e com que frequência
• Quantos monitores por turno

Transparência

• Contrato escrito, com valores e condições de rescisão
• Regimento interno entregue à família
• Autorização para visitar a casa antes da admissão
• Política clara de visitas e de contato telefônico

Sinais para descartar na hora

• Não permite visita antes da admissão
• Não identifica o responsável técnico
• Não apresenta contrato escrito
• Promete cura
• Relatos de castigo físico, isolamento como punição ou trabalho forçado
• Retém documentos do acolhido
• Pressiona por decisão imediata, com desconto que "vence hoje"

A RDC 29/2011 veda práticas coercitivas e isolamento como punição. Se encontrar isso, o caminho é a vigilância sanitária do município, o Ministério Público estadual ou o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Distância: o que pesar

Duas forças opostas, e as duas são legítimas:

A favor do afastamento: sair do ambiente de uso reduz a exposição a gatilhos, afasta da rede de consumo e cria condição para reorganizar a rotina. Para muitos casos, a distância é terapêutica.

A favor da proximidade: a participação da família nas visitas e nos encontros influencia o resultado. Uma instituição a 600 km pode significar visitas raras.

O meio prático é escolher uma distância que a família consiga percorrer com regularidade, não a que consiga percorrer uma vez.

Internação judicial em Santa Catarina

O procedimento segue a Lei 10.216/2001, de aplicação nacional. O que muda é onde se protocola: a comarca da Justiça estadual onde a pessoa reside.

Os caminhos no estado:

• Defensoria Pública de Santa Catarina — gratuito, para quem não pode pagar advogado
• Ministério Público de Santa Catarina — a família pode levar o caso à Promotoria da comarca
• Advogado particular
• O próprio município, quando o caso já é acompanhado pela rede

O pedido precisa de laudo médico e de declaração de vaga da instituição. O passo a passo completo está em internação compulsória: como funciona e como pedir.

A PERSEV, em Imbituba

Somos uma comunidade terapêutica em Ibiraquera, Imbituba, litoral sul de Santa Catarina, a cerca de 90 km de Florianópolis.

• Acolhimento de homens adultos, em quadro clínico estável
• Programa de 6 a 12 meses, com Plano Individual de Atendimento
• Equipe com médico clínico geral, psiquiatra, psicólogo responsável técnico, terapeuta e monitoria 24 horas
• Acolhimento voluntário e internação compulsória por determinação judicial
• Convênios com prefeituras e secretarias, e vagas sociais
• Três modalidades de acomodação: quarto compartilhado, duplo e suíte individual

Cidades de onde vêm as famílias que atendemos: Imbituba, Garopaba, Laguna, Tubarão, Criciúma, Içara, Braço do Norte, São Ludgero, Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Nova Trento, Brusque, Itajaí, Balneário Camboriú, Lages e Chapecó, além de municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul.

Endereço: Av. Central da Praia do Rosa, s/n — Ibiraquera, Imbituba/SC, CEP 88780-000. CNPJ 43.724.174/0001-00.

Como começar

1. Procure o CAPS AD do seu município e registre o caso.
2. Consiga um relatório médico com CID.
3. Pergunte no CRAS se a prefeitura mantém convênio com comunidades terapêuticas.
4. Liste duas ou três instituições e faça a checagem deste artigo em cada uma.
5. Visite antes de decidir, se houver tempo.
6. Se houver recusa com risco à vida, procure a Defensoria Pública da comarca.

Se quiser conversar sobre o caso, a nossa equipe atende 24 horas, com sigilo e sem compromisso. Orientamos inclusive quando o caminho indicado não é a PERSEV.